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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana
No caso, o feito não exige a realização de perícia técnica, pois os fatos alegados na inicial podem ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 15:56
DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público
Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36
OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR
Salve o dia 9 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:52
CBTU é condenada a pagar indenização a usuário
Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23
Julgamento fatiado da lide... breves considerações
O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43
A autoridade do juiz e suas implicações!
Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:13
Responsabilidade subsidiária
Sobrestamento do Feito
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:45
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Lei anticorrupção responsabiliza administrativamente e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:15
Município de Pirassununga é condenado a indenizar por dano moral trabalhadora que sofre do coração
A Câmara majorou de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma trabalhadora cardiopata que foi vítima de assédio moral
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10
Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social
Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:00
STF julgará ações contra cotas em universidades públicas
Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:27
As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:48
Em caso de suicídio, seguradora deve provar a premeditação para se eximir do dever de indenizar
"A má-fé do contratante deve ser amplamente demonstrada, não bastando mera alegação de premeditação do suicídio pelo segurado para afasta o dever de indenizar?. Segurado que cometeu suicídio por enforcamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:32
Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular
Júri popular.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.
Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:34
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
